-
Lei 441/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 12h51
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 442/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 12h55
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 443/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h08
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 444/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h01
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 445/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 446/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h07
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 447/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h14
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de Quixaba, para firmar convênios para concessão de empréstimo ou financiamento consignado, com todas as instituições financeiras, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 448/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h16
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 418/2018
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
-
Betinho Ribeiro
-
por qub
—
publicado
05/01/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
