-
Lei n.º 466/2021
-
por qub
—
última modificação
26/03/2021 01h55
Ratifica Protocolo de Intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2021
-
Lei n.º 490/2022
-
por qub
—
última modificação
01/07/2022 07h58
Concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais de Quixaba-PB, que percebem vencimentos acima do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei n.º 491/2022
-
por qub
—
última modificação
01/07/2022 07h59
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei N.º 498/2022
-
por qub
—
última modificação
17/10/2022 10h55
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Nº 497/2022
-
por qub
—
última modificação
17/10/2022 10h54
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei nº 501/2022
-
por qub
—
última modificação
17/10/2022 10h57
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2022
-
Lei Orgânica Municipal
-
por qub
—
última modificação
03/05/2017 20h19
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
-
Leis 2012
-
por qub
—
publicado
22/02/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Leis 2013
-
por qub
—
publicado
20/02/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Leis 2014
-
por qub
—
publicado
22/02/2015
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
