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Lei 556/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h44
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, PARA O PERÍODO DA GESTÃO 01/01/2025 À 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei 557/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei 558/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h50
CRIA E AO MESMO TEMPO DENOMINA PARA GUARDAR TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA COMO "GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS", OU MESMO "GARAGEM MUNICIPAL JOÃO COQUEIRO", VINCULADA À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PEREIRA NETO, S/N, CENTRO DE QUIXABA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei 559/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h55
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 425, DE 11 DE JUNHO DE 2018 PARA DISPOR SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 268/2011, DE 23 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei 560/2024
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por qub
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última modificação
03/09/2024 10h07
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei de Criação do Município
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por qub
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22/02/2015 17h24
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Legislação Municipal
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Lei n.º 462/2021
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por qub
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última modificação
26/03/2021 01h44
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2021
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Lei n.º 463/2021
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por qub
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última modificação
26/03/2021 01h46
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Lei n.º 464/2021
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por qub
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última modificação
26/03/2021 01h48
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
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Lei n.º 465/2021
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por qub
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última modificação
26/03/2021 01h52
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
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