-
Lei 445/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 446/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h07
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Quixaba, para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 447/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h14
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de Quixaba, para firmar convênios para concessão de empréstimo ou financiamento consignado, com todas as instituições financeiras, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 448/2019
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 13h16
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2019
-
Lei 449/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h52
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 450/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h51
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 451/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h49
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 452/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h47
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 453/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h24
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixaba.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 454/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h19
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB, no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
