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Lei 435/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h29
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 436/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h32
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 437/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h35
Concede aumento a Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 438/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 439/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuste na gratificação especial de Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 440/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal concede ajuste na Gratificação Especial do Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 441/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h51
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 442/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 12h55
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 443/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 13h08
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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Lei 444/2019
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por qub
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última modificação
23/10/2020 13h01
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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