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Arquivo Lei 330/2013 - Título a Maria Rosineide
por qub — última modificação 21/02/2015 00h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 331/2013 - Regulamenta Título de Utilidade Pública
por qub — última modificação 21/02/2015 00h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 332/2013 - Diretrizes Lei Orçamentária
por qub — última modificação 21/02/2015 00h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 333/2013 - Alimentação Saudável
por qub — última modificação 21/02/2015 00h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 334/2013 - Semana Orientação Postural
por qub — última modificação 21/02/2015 00h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Octet Stream Lei 335/2013 - Alienação Ações Energisa
por qub — última modificação 20/02/2015 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 414-2017 - LOA 2018
por qub — última modificação 29/01/2018 00h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 418/2018
por qub — última modificação 23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 433/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h12
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional na Administração Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 434/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h27
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras provências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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