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Lei 461/2020
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por qub
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última modificação
04/05/2021 16h16
Institui o SISE/SUS - Sistema Integrado de Saúde Escola do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei 462/2020
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por qub
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última modificação
19/05/2021 08h56
Revoga o "Artigo 5º" da Lei n.º 442/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Código Tributário Municipal - Instituindo a Planta Genética de Valores de Terrenos e Edificações no município de Quixaba-PB, regulando a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento tributário e definição de zonas fiscais (bairros), e dá outras providências.
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Legislação Municipal
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Lei 555/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h41
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA PARA A LEGISLATURA DE 01/01/2025 À 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2024
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Lei 556/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h44
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, PARA O PERÍODO DA GESTÃO 01/01/2025 À 31/12/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 557/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação Municipal
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Lei 558/2024
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por qub
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27/06/2024 10h50
CRIA E AO MESMO TEMPO DENOMINA PARA GUARDAR TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA COMO "GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS", OU MESMO "GARAGEM MUNICIPAL JOÃO COQUEIRO", VINCULADA À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PEREIRA NETO, S/N, CENTRO DE QUIXABA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2024
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Lei 559/2024
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por qub
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última modificação
27/06/2024 10h55
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 425, DE 11 DE JUNHO DE 2018 PARA DISPOR SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 268/2011, DE 23 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 2024
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por qub
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publicado
14/06/2024
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Lei 560/2024
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por qub
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última modificação
03/09/2024 10h07
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Frota
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por qub
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última modificação
07/03/2023 00h43
