-
Foto_07.jpeg
-
por qub
—
última modificação
14/02/2024 15h51
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Fotos
-
Foto_02.jpeg
-
por qub
—
última modificação
14/02/2024 15h53
-
Câmara Municipal recebeu Projeto de Lei do Orçamento 2022
-
por qub
—
publicado
01/11/2021
Na mesma sessão foi apresentada a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal, gestão da prefeita Cláudia Macário Lopes no ano de 2019, aprovada pelo TCE-PB.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei 544/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h17
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
-
Lei 545/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h02
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
-
Lei 546/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h02
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
-
Lei 547/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h03
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL
DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E
DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS -
ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE
MAIO DE 2022, BEM COMO, PORTARIA MS Nº 3.086,
DE 19 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
-
Lei 548/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h04
CONCEDE AUMENTO A SERVIORES PUBLICOS
DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNIICPIO DE
QUIXABA E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
-
Lei 549/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h05
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO NACIONAL
NO AMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO
DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
-
Lei 550/2024
-
por qub
—
última modificação
14/06/2024 10h12
DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE
TURISMO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2024
