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Protocolo 001/2017 - Homologação
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por qub
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última modificação
09/05/2017 09h57
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Protocolo 004/2017 - Homologação
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por qub
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última modificação
09/05/2017 10h00
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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Licitação Veículo 2018
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por qub
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última modificação
04/06/2018 01h13
Localizado em
Transparência
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Licitações e Contratos
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e-SIC
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por qub
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última modificação
01/02/2016 10h43
Sistema de Informação ao Cidadão
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Lei 518/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h33
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação e Recomposição das Aprendizagens para Estudantes da Educação Básica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 517/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h39
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB), e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 516/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h41
Revoga as Lei Municipais n.º 116/2002 e 328/2013, que tratam da Política Municipal de Direitos da Criança e Adolescente do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 515/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h44
Autoriza o Executivo Municipal de Quixaba-PB a efetuar o pagamento de despesa com cirurgia à pessoa carente do Município, conforme abaixo identificada, com base no Relatório Social n.º 01/2023, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 514/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h52
Concede aumento a servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 513/2023
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por qub
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última modificação
29/03/2023 15h54
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
