-
Leis 2020
-
por qub
—
publicado
21/10/2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
Lei 455/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h22
Estabelece normas e autoriza o Município definir Novo Perímetro Urbano ou de Expansão Urbana Municipal de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 454/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h19
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do município de Quixaba-PB, no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Urbano (CIMDURB) e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 453/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h24
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Quixaba.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 452/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h47
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 451/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h49
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 450/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h51
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Lei 449/2020
-
por qub
—
última modificação
17/11/2020 11h52
Dispõe sobre reajuste dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis 2020
-
Dispensa de Licitação 002/2019 - Veículo
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 11h50
1º Aditivo de Preço e Prazo - Dispensa de Licitação n.º 002/2019
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
-
Tomada de Preços 001/2020 - Veículo
-
por qub
—
última modificação
23/10/2020 11h55
Tomada de Preços n.º 001/2020
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
