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Arquivo Octet Stream Lei 335/2013 - Alienação Ações Energisa
por qub — última modificação 20/02/2015 23h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 414-2017 - LOA 2018
por qub — última modificação 29/01/2018 00h48
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 418/2018
por qub — última modificação 23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 433/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h12
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional na Administração Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 434/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h27
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial do Magistério Público Municipal da Educação do município de Quixaba, e dá outras provências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 435/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h29
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitárias de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 436/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h32
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 437/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h35
Concede aumento a Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 438/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 439/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h42
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder ajuste na gratificação especial de Presidente e membros da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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