Resultado da busca por lei

130 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 433/2019
por qub última modificação 23/10/2020 12h12
Dispõe sobre a fixação de Salário Mínimo Nacional na Administração Municipal
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei n.º 465/2021
por qub última modificação 26/03/2021 01h52
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 442/2019
por qub última modificação 23/10/2020 12h55
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do município de Quixaba-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 509/2023
por qub última modificação 29/03/2023 16h08
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 548/2024
por qub última modificação 14/06/2024 10h04
CONCEDE AUMENTO A SERVIORES PUBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNIICPIO DE QUIXABA E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 545/2024
por qub última modificação 14/06/2024 10h02
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 510/2023
por qub última modificação 29/03/2023 16h07
Dispõe sobre a fixação do Salário-Mínimo Nacional no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 514/2023
por qub última modificação 29/03/2023 15h52
Concede aumento a servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 560/2024
por qub última modificação 03/09/2024 10h07
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCO 2024 PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 448/2019
por qub última modificação 23/10/2020 13h16
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019