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Arquivo Lei 441/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h51
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do município de Quixaba-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 437/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h35
Concede aumento a Servidores Públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 450/2020
por qub — última modificação 17/11/2020 11h51
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo no âmbito da Administração Municipal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 513/2023
por qub — última modificação 29/03/2023 15h54
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei 436/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h32
Dispõe sobre reajuste dos servidores públicos da Câmara de Vereadores do município de Quixaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 301/2012 - Desoneração Fiscal
por qub — última modificação 22/02/2015 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 550/2024
por qub — última modificação 14/06/2024 10h12
DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 544/2024
por qub — última modificação 14/06/2024 10h17
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 546/2024
por qub — última modificação 14/06/2024 10h02
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 458/2020
por qub — última modificação 04/05/2021 16h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Quixaba, para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
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