Resultado da busca por lei

130 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Lei 316/2012 - Oficializa Escola Cícero Sulpino
por qub — última modificação 22/02/2015 17h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Octet Stream Lei 314/2012 - Oficializa Escola José Batista
por qub — última modificação 22/02/2015 16h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo audio/x-realaudio Lei 309/2012 - Oficializa Escola Ioiô Pereira
por qub — última modificação 22/02/2015 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 304/2012 - Institui o Código Tributário
por qub — última modificação 22/02/2015 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Lei 330/2013 - Título a Maria Rosineide
por qub — última modificação 21/02/2015 00h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 329/2013 - Gratificação Agentes de Endemias
por qub — última modificação 20/02/2015 23h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo ECMAScript program Lei 328/2013 - Política Crianças e Adolescentes
por qub — última modificação 20/02/2015 23h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 462/2020
por qub — última modificação 19/05/2021 08h56
Revoga o "Artigo 5º" da Lei n.º 442/2019 de 02 de dezembro de 2019 - Código Tributário Municipal - Instituindo a Planta Genética de Valores de Terrenos e Edificações no município de Quixaba-PB, regulando a forma de apuração do valor venal de imóveis para efeito de lançamento tributário e definição de zonas fiscais (bairros), e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo x-conference/x-cooltalk Lei 305/2012 - Subsídios do Prefeito e Vice
por qub — última modificação 22/02/2015 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 331/2013 - Regulamenta Título de Utilidade Pública
por qub — última modificação 21/02/2015 00h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 3 4 [5] 6 7 8 ... 13