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Lei 551/2024
por
qub
—
última modificação
14/06/2024 10h13
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE QUIXABA/PB A EFETUAR O PAGAMENTO DA DESPESA COM CIRURGIA À PESSOA CARENTE DO MUNICÍPIO, CONFORME ABAIXO IDENTIFICADA, COM BASE EM RELATÓRIO SOCIAL, ELABORADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
Lei 302/2012 - Diretrizes elaboração LOA 2013
por
qub
—
última modificação
22/02/2015 16h34
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
Lei 547/2024
por
qub
—
última modificação
14/06/2024 10h03
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE OU EQUIVALENTES, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, BEM COMO, PORTARIA MS Nº 3.086, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
Lei 558/2024
por
qub
—
última modificação
27/06/2024 10h50
CRIA E AO MESMO TEMPO DENOMINA PARA GUARDAR TRANSPORTE PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA COMO "GARAGEM DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS", OU MESMO "GARAGEM MUNICIPAL JOÃO COQUEIRO", VINCULADA À SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE QUIXABA, NO PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL PEREIRA NETO, S/N, CENTRO DE QUIXABA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
Lei 300/2012 - Minha Casa Minha Vida
por
qub
—
última modificação
22/02/2015 16h30
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2012
Lei 512/2023
por
qub
—
última modificação
29/03/2023 16h04
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional n.º 120/2022, Portaria GM/MS n.º 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS n.º 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
Lei 414-2017 - LOA 2018
por
qub
—
última modificação
29/01/2018 00h48
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2017
Lei de Criação do Município
por
qub
—
última modificação
22/02/2015 17h24
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
Lei 443/2019
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 13h08
Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2019
Lei 445/2019
por
qub
—
última modificação
23/10/2020 13h08
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
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Legislação Municipal
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Leis 2019
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