Resultado da busca por lei

130 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei 332/2013 - Diretrizes Lei Orçamentária
por qub — última modificação 21/02/2015 00h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 320/2012 - Altera a Lei Municipal 186/2007
por qub — última modificação 22/02/2015 17h12
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Arquivo object code Lei 298/2012 - Atualização Piso do Magistério
por qub — última modificação 22/02/2015 16h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2012
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 19/02/2015 12h39
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo Lei 418/2018
por qub — última modificação 23/10/2020 13h33
Institui o Novo Fundo Municipal de Saúde, revogando a Lei Municipal n.º 252/95, que institui o Fundo Municipal de Saúde anteriormente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 559/2024
por qub — última modificação 27/06/2024 10h55
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 425, DE 11 DE JUNHO DE 2018 PARA DISPOR SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 3º, CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 268/2011, DE 23 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 456/2020
por qub — última modificação 04/05/2021 15h52
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 557/2024
por qub — última modificação 27/06/2024 10h46
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 438/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 12h38
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 444/2019
por qub — última modificação 23/10/2020 13h01
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Quixaba, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7 ... 13